Facebook é processado por vazar dados

Rede social é acusada de expor informações pessoais de usuários no caso Cambridge Analytica; pena pode chegar até US$ 350 bilhões. O Facebook foi acusado de revelar dados pessoais de mais de 300 mil usuários na Austrália, durante o escândalo Cambridge Analytica.

O processo contra a empresa foi aberto pelo Gabinete do Comissário de Informações da Austrália, a OAIC, que é um órgão estatal que cuida da privacidade de informações no país.

A pena pode chegar em 529 bilhões de dólares australianos — aproximadamente, R$ 1,6 trilhão (valor do dólar no período desta publicação: R$ 3,02).

No processo judicial, a alegação é de que dados pessoais de usuários australianos, recolhidas por meio do teste de personalidade “This is Your Digital Life”, pelo Facebook, foram repassados e utilizados sem a autorização dos envolvidos. Neste caso, envolvendo a empresa Cambridge Analytica, que utilizou as informações para direcionar e disparar posts políticos.

Em um comunicado, a  OAIC diz: “afirmamos que essas ações deixaram os dados pessoais de cerca de 311.127 usuários australianos do Facebook expostos a serem vendidos e usados ​​para fins que incluem perfis políticos, muito além das expectativas dos usuários”.

Cabe ressaltar que o caso afetou outros usuários, pois o Facebook permitia que aplicativos da rede social acessassem os dados dos amigos dos usuários. Portanto, além dos que participaram do teste de personalidade, que esteve disponível entre o início de 2014 e maio de 2015, outras pessoas também foram atingidas. “A maioria deles (usuários) não instalou o aplicativo, e suas informações pessoais foram divulgadas pelo uso do app por seus amigos”, diz a mensagem.

Mediante os fatos, o Tribunal Federal pode sentenciar a multa de até 1,7 milhão de dólares australianos, como penalidade civil por cada violação de privacidade séria e/ou recorrente. Fazendo uma continha rápida, esse número, multiplicado pelo número de usuários,  pode chegar à multa máxima de 529 bilhões de dólares australianos, o equivalente à, aproximadamente, 350 bilhões de dólares americanos.

Sobre os fatos citados, um porta-voz do OAIC explicou ao Australian Financial Review que toda violação de privacidade cabe ao julgamento da Justiça, e que somente ela pode definir se justifica uma multa individual de AU$ 1,7 milhão, se todo o ocorrido retrata apenas a uma única violação, ou qual será a tratativa entre esses cenários.

O Facebook se manifestou, por meio de comunicado, e disse não poder comentar o caso, “pois isso está agora perante o Tribunal Federal”. Contudo, a empresa reforça que realizou “grandes mudanças em nossas plataformas, em consulta com reguladores internacionais, para restringir as informações disponíveis aos desenvolvedores de aplicativos, para implementar novos protocolos de governança, e para criar controles que ajudam as pessoas a proteger e gerenciar seus dados”.

Em 2019, o Facebook já havia sido penalizado nos EUA e recebeu uma multa recorde da Comissão Federal de Comércio, FTC, chegando ao valor de US$ 5 bilhões. 

A Cambridge Analytica encerrou as atividades em 2018.

Comenta com a gente se você também ficou assustado com toda essa situação, e o que você faz para evitar o uso inadequado das suas informações.

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